Estou de baixa médica desde Janeiro deste ano.A minha questão é a seguinte:

Posso tirar uma semana de férias após voltar ao trabalho, ou tenho de trabalhar primeiro um determinado período de tempo e só depois posso tirar férias?

Qual é a lei que estipula esta situação?

Muito obrigado pela ajuda.

Caro Jaime,

É o Código do Trabalho que regula esta situação, nomeadamente o seu artº220º conjugado com o art.212º e 330º.
Se você venceu férias a 1 deJaneiro, (ou seja se trabalhou durante o ano de 2009), tem direito a gozá-las, de acordo com o que está estipulado
no mapa de férias afixado a partir de 15 de Abril.
Caso as suas férias estivessem marcadas no período que esteve de baixa, é ao empregador que cabe marcá-las novamente desde que respeite determinados requisitos (v. art.218º).

Espero ter ajudado

BOA TARDE A MINHA QUESTÃO É A SEGUINTE:
EM SET.2009 TIVE A MHA FILHA E EM 17 DE JULHO TIVE DE FICAR DE BAIXA POR GRAVIDEZ DE RISCO (41 ANOS). DEPOIS GOZEI A LICENÇA DE MATERNIDADE DE 5 MESES E AS FÉRIAS DE 2009 DE SEGUIDA, ATE 22 DE MARÇO DE 2010. NECESSITEI DE FICAR DE BAIXA POR DEPRESSÃO PÓS -PARTO ATÉ À DATA.
A MINHA PERGUNTA É SE POSSO GOZAR AS FERIAS EM 14/08/2010 APROVADAS EM PLANO OU SE SOU OBRIGADA A TRABALHAR 6 MESES ANTES?

AGRADEÇO A AJUDA.
PAULA VALENTE

Gostava de saber como funciona a baixa sem remuneração?
A médica de Familia dá a baixa e como funciona a nivél da Entidade Patronal?
AGRADEÇO
PAULA VALENTE

Bom vou então eu mesma informar para se alguém tb necessitar :
Quando se est
a de Licença de Maternidade até ao fim é como se estivesse a trabalhar, não se perde nenhum direito. ou seja posso estar de baixa e de seguida gozar as férias aprovadas em plano (I2010) só tenho de avisar a entidade patronal que o vou fazer e levantar a Baixa


Após uma Junta Médica se nos dão Baixa sem subsidio a Médica pode nos passar a baixa, só que não recebemos......é uma opção

Bom vou então eu mesma informar para se alguém tb necessitar :
Quando se está de Licença de Maternidade até ao fim é como se estivesse a trabalhar, não se perde nenhum direito. ou seja posso estar de baixa e de seguida gozar as férias aprovadas em plano (I2010) só tenho de avisar a entidade patronal que o vou fazer e levantar a Baixa ok.


Após uma Junta Médica se nos dão Baixa sem subsidio a Médica pode nos passar a baixa, só que não recebemos......é uma opção

Boa noite,

Gostaria que me informassem, por favor, se após a baixa médica terei que me apresentar ao serviço, mesmo que no dia seguinte ao terminar a baixa já tenha férias marcadas desde Março/Abril?

Estive 10 dias de baixa, terminando hoje a mesma, acontece que em Março/Abril já tinha marcado o dia de amanhã de férias no Plano Anual. Tenho que me apresenttar ou posso gozar o dia de férias já marcado e apresentar-me apenas na Segunda-feira?

Obrigado pela atenção

RL

Em Setembro de 2010 fui sujeita a uma intervenção cirurgica, fiquei de baixa medica mês e meio. Em Abril já tinha ficado de baixa 12 dias devido a uma recaída de uma depressão nervosa. Fui marcar as férias para este ano (2011) e na empresa onde trabalho dizem-me que só tenho direito a gozar 19 dias de férias. A minha questão é: eles podem fazer isso? Ou seja, está na lei? Porque eu já estive de baixa períodos maiores e nunca me cortaram nas férias. Por favor, gostava que me esclarecessem. Um abraço.