Ora bem venho por este meio expor o seguinte:

Iniciei contrato a 7 de Abril de 2009, terminando este a 6 de de Outubro do mesmo ano! Quando iniciei contrato estava a tentar engravidar e nunca escondi isso, no dia 11 de Maio descobri que estava grávida de gémeos, estando na altura grávida de 4 semanas! Devido a várias complicações na minha gravidez, e o facto de ter perdido um dos fetos, o meu medico passou-me baixa por gravidez de risco clinico. Entrei de baixa em 16 de Maio deste ano.

O contrato como referi termina dia 6 de Outubro, sinceramente nunca pensei que não me renovassem o contrato. Mas a verdade é que não me renovaram o contrato, recebi por escrito hoje essa informação que segundo o nº1 do artigo 344º do Codigo de Trabalho pretendiam-me informar da decisão de não renovaçao do contrato.

Não invocaram nenhum tipo de justificação, e como tal tenho algumas perguntas:
Estando eu sobre a protecçao especial de maternidade não tenho nenhuns direitos?
Penso que a minha entidade patronal tem de comunicar a situação a Comissão da Igualdade entre os Trabalhadores, já que me encontro de baixa por gravidez de risco, como posso saber se foi comunicado ou qual a decisao da Comissão?
Onde me posso dirigir para ter mais informações?

Agradecia que me informassem porque a verdade é que nunca estive nesta situação e nem faço a menor do que tenho ou nao direito e onde posso ou não me dirigir.
Com os melhores cumprimentos
Isa