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Passaporte para bebé recém nascido para viajar para os estados unidos
#1
Question 
Boa tarde,

daqui a dois meses vou visitar familiares meus nos Estados Unidos da América (USA), e quero levar o meu filho recem nascido comigo.
Pelo que andei a pesquisa, apesar do meu filho nessa altura ter apenas 6 meses de idade, necessito de obter um passaporte para ele.
Alguém me consegue confirmar se é mesmo assim?
E já agora, se for mesmo necessário, quais os documentos necessários para a sua obtenção?

Muito obrigado a todos. Tongue
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#2
Olá Jaime,

em relação ao passaporte, apesar de ser um bebé recem nascido, caso tenhas de viajar para fora do espaço Schengen (alguns paises da europa), tal como para os adultos vais necessitar de passaporte e visto caso se aplique. Por isso, confirmo, vais necessitar de obter um passaporte para o teu filho.
Para isso podes dirigir-te a uma loja do cidadão ou a uma conservatória. Também existem lojas nos aeroportos de Lisboa e Porto.
Vê todas a localizações aqui:
http://www.pep.pt/PagesPT/Passaportes/PEP/PEP1.aspx

Como se trata de uma criança vais precisar dos seguintes documentos:

Passaporte for para cidadão para menor de 18 anos:
  1. Comparência do menor com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade
  2. Passaporte anterior, caso já seja titular, uma vez que a concessão de novo Passaporte comum faz-se contra a entrega do Passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular
  3. Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão/ Passaporte/ outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela
    ouPassaporte válido/ visto válido/ autorização de residência, se for estrangeiro, que comprove a situação regular em território nacional
  4. Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável
    • Se filho de pais casados ou em união de facto
      1. Comparência do menor, munido do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, acompanhado de um dos pais, munido de documento de identificação válido. Para a prova da união de facto, deve ser apresentada declaração conjunta sob compromisso de honra dos dois membros da união de facto, com a menção de que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos
    • Se filho de pais divorciados, separados judicialmente de pessoas e bens, separados de facto ou que nunca viveram em condições análogas às dos cônjuges
      1. Comparência do menor, munido do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, acompanhado do progenitor que exerça as responsabilidades parentais, munido de documento de identificação válido e apresentação de documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais (assento de nascimento ou certidão atual de sentença ou acordo homologado onde essas responsabilidades estejam dispostas)
Disponivel em: http://www.pep.pt/PagesPT/Passaportes/PEP/PEP2.aspx

Já agora, apesar de tratar de uma criança, o valor do passaporte (no dia de hoje 28/12/2015) é de 65€. Confused

Espero ter ajudado.
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